Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a oitava correição desde o início de sua gestão em abril deste ano.

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

Ophir elogiou a atuação do CNJ neste e em outros casos envolvendo a magistratura, destacando que o órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Resolução nº 215, de 14/12/06

CONTRAN. Regulamenta a fabricação, instalação e uso de dispositivo denominado "quebra-mato" em

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho

higiene para os empregados que faziam necessidades no mato

Condenação a agricultora que recebeu vizinha à tiros por conta de desavença

"Se identifiquem, senão eu atiro e mato", disse Leandra com uma arma em punho. A reprimenda foi

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

MPE/MT pede cassação do direito de transmissão de propaganda gratuita do PMDB

Procurador acusa o partido de abusar do direito de acesso gratuito ao rádio e à TV para favorecer a pré-candidatura de Silval Barbosa.

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul

Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus

Ação civil pública

Justiça garante continuidade de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires

A usina custará cerca de R$ 3,3 bilhões e a energia foi negociada em leilão, por R$ 58,36 o megawatt por hora